| Projeto: |
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PL 466 07/11/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-466/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0466-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0466-2012
ver documento Cplp0466-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.907 de 11/11/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DA EXPO ENERGIA RENOVÁVEL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / ENERGIA ALTERNATIVA / EVENTOS / EXPOSICAO / LEI 14.485/2007 / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PALESTRA / PROTECAO AMBIENTAL / SEMANA DA EXPO ENERGIA RENOVAVEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1966-2012
ver documento Urb0389-2013
ver documento Adm1054-2013
ver documento Econ1687-2013
ver documento Fin2107-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/11/2012 | Encaminhado em 08/11/2012 | | PESQUISA | Recebido em 08/11/2012 | Encaminhado em 04/12/2012 | | SGP22 | Recebido em 04/12/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | CCJ | Recebido em 06/12/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | URB | Recebido em 01/03/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | ADM | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | ECON | Recebido em 17/06/2013 | Encaminhado em 13/09/2013 | | FIN | Recebido em 13/09/2013 | Encaminhado em 14/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 14/10/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2013 | Encaminhado em 21/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 21/11/2013 | Encaminhado em 21/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 12/12/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/10/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3734/2013 de 05/11/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 205/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 466/12, atraves do Documento Recebido nro. 794/2013
Oficio CMSP 3760/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2013. Motivo: PROMULGADO |